DIREITO EMPRESARIAL

Na Brito & Tibolla Advocacia, oferecemos uma assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial, com o objetivo de apoiar empresas em todas as fases de seu desenvolvimento. Nossa equipe de advogados altamente qualificados está não apenas preparada, mas também empenhada em proporcionar soluções jurídicas eficazes, adaptadas às necessidades específicas de cada negócio. Assim, garantimos segurança, conformidade e sucesso nas operações empresariais.

Nossos Serviços em Direito Empresarial

Constituição e Estruturação de Empresas
Abertura de Empresas: Oferecemos suporte completo na criação de novos negócios, auxiliando na escolha da estrutura jurídica mais adequada e na formalização da empresa junto aos órgãos competentes.
Elaboração de Contratos Sociais e Estatutos: Desenvolvemos contratos sociais e estatutos personalizados, atendendo às exigências legais e às necessidades específicas dos sócios, garantindo clareza e segurança nas relações empresariais.

Consultoria e Assessoria Jurídica Permanente
Consultoria Empresarial: Fornecemos consultoria contínua para empresas, auxiliando na tomada de decisões estratégicas e na resolução de questões jurídicas do dia a dia.
Assessoria em Governança Corporativa: Orientamos na implementação de boas práticas de governança corporativa, promovendo a transparência, responsabilidade e o desempenho sustentável da empresa.

Contratos Empresariais
Elaboração e Revisão de Contratos: Criamos e revisamos contratos comerciais, de prestação de serviços, distribuição, representação comercial, entre outros, assegurando que todos os termos sejam claros, justos e benéficos para nossos clientes, garantindo segurança e eficiência em cada acordo.
Negociação de Contratos: Atuamos na negociação de contratos, sempre defendendo os interesses de nossos clientes e buscando acordos vantajosos e juridicamente seguros.

Direito Societário
Fusões e Aquisições (M&A): Prestamos assessoria em operações de fusões e aquisições, incluindo due diligence, elaboração de documentos e acompanhamento de todas as etapas do processo.
Reestruturação Societária: Auxiliamos na reestruturação societária, como cisões, incorporações e transformações, visando otimizar a estrutura empresarial e maximizar os resultados.

Recuperação de Empresas e Falências
Planejamento e Execução de Recuperação Judicial: Desenvolvemos planos de recuperação judicial para reestruturar financeiramente e operacionalmente a empresa, permitindo superar crises e preservar a continuidade das atividades.
Assessoria em Processos de Falência: Oferecemos suporte em processos de falência, desde a petição inicial até a liquidação dos ativos, assegurando que os procedimentos sejam realizados em conformidade com a legislação vigente.

Propriedade Intelectual
Registro de Marcas e Patentes: Auxiliamos no registro de marcas e patentes, protegendo a propriedade intelectual de nossos clientes e garantindo seus direitos exclusivos sobre inovações e criações.
Defesa de Propriedade Intelectual: Representamos nossos clientes em litígios relacionados à propriedade intelectual, buscando proteger seus direitos e reparar eventuais danos.

Direito Trabalhista Empresarial
Consultoria Trabalhista: Oferecemos consultoria em questões trabalhistas, garantindo que a empresa cumpra suas obrigações legais e evitando conflitos com empregados.
Defesa em Ações Trabalhistas: Representamos empresas em ações trabalhistas, defendendo seus interesses e buscando soluções justas e equilibradas para os conflitos laborais.

Direito Penal Empresarial
Crimes Contra a Ordem Tributária: Defendemos empresas e seus gestores em casos de crimes contra a ordem tributária, como sonegação fiscal e fraudes fiscais, oferecendo uma defesa eficaz e protegendo os interesses de nossos clientes.
Crimes Contra a Ordem Econômica: Atuamos na defesa de empresas envolvidas em investigações ou processos relacionados a crimes contra a ordem econômica, como cartel e práticas anticoncorrenciais.
Compliance Penal: Auxiliamos na implementação de programas de compliance penal, facilitando a prevenção, identificação e remediação de riscos de condutas ilícitas dentro da organização.

Nosso escritório oferece soluções jurídicas completas e personalizadas para empresas de todos os portes, com a expertise necessária para garantir o sucesso e a segurança jurídica em todas as áreas do Direito Empresarial.